Processo 284613/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 18/05/2011 08:52
Autuado em 18/05/2011 08:52
Oficio de encaminhamento 123/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2799/2013 da Primeira Câmara, de 01/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão   2799/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/07/2013 Acórdão   2799/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ MACHADO SANTANA
Interessado JOSÉ ROBERTO COCO
Interessado MARIA APARECIDA GUIMARAES
Interessado MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
17/09/2012 16:05 do Protocolo 629103/12
03/09/2012 13:46 Juntada de AR ofício 2780/12-ODL-DIJUR
07/03/2012 15:55 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  18/08/2012 Ofício de Diligência   2780/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2013 733 Despacho Processual Diverso nº 6502/2013
01/08/2013 694 Acórdão nº 2799/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 14443/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2013 14:02 DP  
18/09/2013 15:33 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1500/2013 -
18/09/2013 15:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6502/2013 -
16/09/2013 15:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 5669/2013 -
16/09/2013 15:32 SMPjTC Parecer nº 14838/2013 - Pelo encerramento Pelo encerramento.
30/08/2013 14:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5915/2013 -
20/08/2013 16:21 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3805/2013 -
23/07/2013 21:03 S1C Acórdão nº 2799/2013 -
23/07/2013 21:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2221/2013 -
23/07/2013 21:03 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2172/2013 -
14/05/2013 09:21 GACAC  
02/05/2013 20:01 SMPjTC Parecer nº 6367/2013 - legalidade e registro Legalidade e registro. Pensão concedida a companheiro(a) de ex-servidor. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Cumprimento satisfatório de diligência.
26/04/2013 12:42 DP Informação nº 7503/2013 -
25/07/2012 10:54 DICAP Parecer nº 8781/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A COMPANHEIRO(A) DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO DE DILIGÊNCIA. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUT
13/07/2012 14:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2413/2012 -
12/07/2012 08:28 SMPjTC Parecer nº 10634/2012 - contraditório Pela abertura de contraditório.
15/09/2011 09:24 DIJUR Parecer nº 9620/2012 - Pensão concedida a companheira de ex-servidor. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
18/05/2011 08:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14443/2011 -

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